Condições Gerais da Aquarella
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a Aquarella Piscinas e Jardins, Lda. com sede na Rua Moinho de Vento, 7 Monfirre, NIPC 510383262 (doravante “Aquarella”) se regerá.
O serviço da Aquarella consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Aquarella implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Aquarella.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Aquarella. Se aceder à Aquarella, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Aquarella reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A Aquarella informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada com base na informação fornecida pelos nossos parceiros / fornecedores. A Aquarella compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Aquarella apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Aquarella a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Aquarella é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Aquarella Piscinas e Jardins, Lda..
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Aquarella são propriedade da Aquarella Piscinas e Jardins, Lda. ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, estão sujeitas as aprovações prévias por parte da Aquarella.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Aquarella. A Aquarella não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Aquarella disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Multibanco
- Transferência bancária
- Cartão de crédito
- MBWay
Após o pagamento ser concluído, a Aquarella irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Condições de compra na Aquarella:
Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade dos equipamentos anunciados na loja da Aquarella dependem sempre da disponibilidade de stock dos nossos parceiros / fornecedores.
Se após a compra ter sido concluída, não houver disponibilidade de um determinado produto, a Aquarella compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Se o cliente preferir salvaguardar-se do inconveniente da rotura de stock e / ou prazos de entrega, poderá e deverá, antes de concluir a sua encomenda, telefonar para a linha de apoio disponível na Homepage e na página de Contatos ou enviar email para [email protected] a fim de confirmar a existência em stock do produto pretendido e os tempos de envio.
Taxas e impostos
Na Aquarella os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Aquarella através do seguinte contacto de e-mail: [email protected].
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Aquarella não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Aquarella reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Aquarella.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail [email protected] ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Aquarella.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Aquarella deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Aquarella através do contacto de e-mail [email protected] ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Aquarella, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Aquarella não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Aquarella não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.